Home- busca: Denunciados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:59
STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio
premissa equivocada, ao considerar que todos os desembargadores denunciados foram alcançados pela aposentação"
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22
Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas
outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas Corpus objetivando a revogação do decreto de prisão preventiva, sob alegação de não estarem presentes os pressupostos para a prisão cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
O paciente e os três corréus estão denunciados por violação aos artigos 211 e 347, parágrafo único, c/c artigo 61, inciso II, letra "b".
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:30
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia
Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 17:05
Habeas Corpus garante liberdade a acusados de tráfico de pequena quantidade de droga
A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 144716, impetrado pela defesa de um dos denunciados
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:00
Julgamento contra Promotor de Santa Maria é suspenso
Um dos denunciados pelo incêndio na Boate Kiss, afirma que tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:00
Mantida oitiva de procurador do Trabalho como testemunha em ação penal
O empresário e o gerente administrativo que impetraram o HC foram denunciados pelo MPF pela suposta
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20
MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN
Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:30
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:30
Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ
Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:20
1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço
existência de prova testemunhal e as declarações dos denunciados confessando os delitos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:28
Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe
acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:00
É necessária a constituição definitiva do crédito tributário para configurar crime de descaminho
O STJ trancou a ação penal contra dois acusados denunciados pelo crime de descaminho por entender
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Posse de arma de uso permitido em residência. Lei 11.706/08. Abolitio criminis temporária. Trancamento da ação penal.
Os acusados/pacientes foram denunciados pela conduta definida no art. 12 da Lei 10.826/03, possuir
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:59
Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional
Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:05
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência
Município de Montes Claros (Prevmoc), foram denunciados pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45
Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram
